Pesquisando sobre o possível fim do Plano Oi Ilimitado, achei essa postagem na internet que muito me interessou devido a sua riqueza de detalhes, no entanto, para quem for ler, adianto que hoje, todos os estados do Brasil tiveram a promoção suspensa, inclusive o nosso.
Aconselho ler por completo. Vale a pena!
O pacote Oi Cartão Ilimitado foi suspenso na PB. O motivo principal da atitude tomada pela operadora foi porque o Procon de João Pessoa está investigando se houve propaganda enganosa por parte da empresa de telefonia móvel ‘Oi Paraíba’ na campanha promocional denominada ‘Fale Ilimitado’. Após os constantes congestionamentos nas ligações, que coincidem com o período da promoção, consumidores procuraram o órgão informando que tiveram o plano cancelado por suposto uso indevido. Se for constatada a irregularidade, a empresa será autuada com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê multas de até R$ 6 milhões.
De acordo com o
coordenador geral do Procon-JP, Emerson de Almeida Fernandes, a empresa
propagou em sua campanha que os clientes poderiam aderir um pacote
promocional por R$ 14,90 referente ao Dia das Mães, e depois por R$
29,90, que seria ilimitado. O órgão de defesa do consumidor também
verificou, no site da empresa, que a publicidade afirma ‘Faça quantas
ligações quiser’ e com menos de R$ 1 por dia.
Promoção - O
Procon-JP também constatou que no próprio regulamento, a promoção “dá
direito a realização de chamadas locais realizadas a partir do terminal
móvel Oi destinadas a qualquer terminal móvel Oi ou Oi fixo, sendo tais
chamadas ilimitadas durante 30 dias corridos a partir da data de
contratação da promoção”. No entanto, segundo Emerson Fernandes, apesar
de tanta publicidade de que o plano seria ilimitado, existe uma cláusula
contratual no regulamento que aponta um limite de 800 minutos por dia
ou 10 mil minutos por mês. “Além disso, é considerada cláusula abusiva
toda aquela que minimize os direitos do consumidor e que deixe ao
fornecedor a opção de rescindir o contrato unilateralmente”, destacou.
Clientes
receberam mensagens no celular informando da promoção e quando foram
aderir ao plano não tiveram acesso às informações de que haveria limite.
Com isso, o coordenador do Procon-JP questiona a cláusula presente no
regulamento que afirma que “a critério da Oi, essa utilização excessiva
poderá acarretar a rescisão definitiva da oferta por descumprimento
contratual e/ou no pagamento dos minutos excedentes, de acordo com o
plano de serviço contratado”.
Entramos em
contato com a Oi e a resposta que tivemos foi de que a Oi já tomou
providências em relação ao congestionamento retirando a oferta do estado
e que irá implantar melhorias em seu rede nos próximos meses. Em
relação ao limite de 800 minutos por mês a Oi foi direta: ao afirmar que
todas as outras operadoras tem seus limites e que o limite de 800
minutos por dia é simbólico visto que o limite permite que o cliente
efetue quase 14 horas em ligação, valor raramente alcançado por algum
cliente, segundo a operadora. Questionada se os outros estados do
Nordeste também seriam afetados com a decisão, a operadora informou que
no momento somente a PB teve a oferta descontinuada. Para os estados AC,
AM, AP, DF, ES, GO, MS, MT, PA, PR, RJ (CN 21 e 22), RO, RR, RS, SC,
SP, TO o pacote fica pelo preço de R$14,90.
Para os estados
em que a operadora tem a rede mais problemática, a saber AL, PE, PB,
RN, CE, PI, MA, BA, SE e MG o pacote sai por R$29,90. Sendo que nestes
estados não haverá mais divulgação pública do pacote até que a rede seja
melhorada, segundo a prestadora.
É, parece mesmo
que a Oi não quer seguir o exemplo da TIM, de ter sua venda de chips
suspensa em alguns estados. A operadora está agindo rápido!
Oi vai pagar R$2 milhões
Além de todos
esses problemas a empresa de telefonia Oi também deverá pagar uma multa
de R$ 2 milhões e terá que reabrir 14 postos de atendimento em toda
Paraíba obedecendo uma ordem judicial da 5ª Vara da Fazenda. A ordem
atendeu à solicitação de uma Ação Civil Pública (ACP) feita pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2002, após o fechamento dos
pontos de atendimento ao cliente. A empresa de telefonia ainda recorreu
duas vezes da decisão antes de ser condenada em terceira instância,
conforme o Ministério Público. De acordo com o promotor do Consumidor,
Glauberto Bezerra, ainda cabia recurso, mas a empresa decidiu acatar a
decisão judicial e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta.
Referente a esse assunto a Oi não quis comentar sobre ele.
Texto e fonte: MinhaOperadora
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