Decisão foi anunciada nesta 4ª pelo presidente da Anatel, João Rezende.
Empresas terão de apresentar planos de investimento para reverter decisão.
Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as vendas de chips
das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários estados do país. A
decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações (
Anatel),
João Rezende. As empresas, porém, não serão multadas – a não ser que descumpram
a determinação de suspender as vendas.
No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que
para a Oi são 5 os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três
estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por
70,12% do mercado de telefonia móvel do país. A suspensão foi motivada por
reclamações registradas na Anatel entre janeiro de 2011 e junho deste ano.
A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina,
Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de
Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da
TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais,
Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Mesmo
antes do anúncio formal da decisão, as ações da Oi e TIM já sofreram perdas nos
negócios desta quarta na Bolsa de Valores de São Paulo. A Anatel informou
que a TIM tem a pior média nacional e é a "pior" operadora em 19
estados. Ao mesmo tempo, os estados com maior número de reclamações foram Rio
de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Goiás.
A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por
problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As avaliações
são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente. As
vendas poderão ser retomadas, segundo Rezende, somente após as empresas
apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30
dias, contendo metas para resolver problemas apresentados. De acordo com o
presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.
"É uma medida extrema para arrumação do setor. Queremos que as empresas
dêem uma atenção especial a qualidade da rede, principalmente com relação às
constantes interrupções que têm sido sentidas no mercado. É uma solução
extrema", declarou o presidente da Anatel, João Rezende. Ele lembrou que o
país terá desafios nos próximos anos, com o início do serviço 4G, com a Copa
das Confederações e, também, com a Copa do Mundo de 2014.
Segundo Rezende, o mercado de telefonia móvel tem apresentado constante
crescimento no país, sendo cada vez mais demandado pela população brasileira,
principalmente com relação à internet móvel. "Os aplicativos sociais têm
exigido cada vez mais serviços, cada vez mais rede para os usuários. Eles têm
demandado muito esse serviço, exigindo qualidade nos serviços das
operadoras", acrescentou ele. De acordo com o presidente da Anatel,
os serviços, em alguns estados do país, chegam a registrar índices de
reclamação de 100% no que se refere à qualidade da rede.
A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender a venda de chips,
as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de
melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo o superintendente de
Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, essas operadoras também podem vir a
ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.
Posição das operadoras
A Oi argumenta que a análise da Anatel está defasada. "O entendimento da
Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na
prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de
investimentos realizados nos últimos 12 meses", disse a operadora em
comunicado.
A empresa citou como exemplo investimentos de R$ 290 milhões realizados este
ano no estado do Rio Grande do Sul - um dos cinco estados nos quais será
proibida de vender serviços. "Os dados divulgados não refletem, por
exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul", diz a operadora destacando
que R$ 76 milhões foram dedicados à expansão e melhoria da rede de telefonia
móvel no estado este ano. A empresa informou que investimento total dedicado à
expansão de sua rede, entre 2012 e 2015, é de R$ 24 bilhões, sendo R$ 6 bilhões
somente em 2012.
Em comunicado, a Vivo comentou que “realiza constantes avaliações sobre o
impacto que seus produtos e planos de serviço têm no aumento de tráfego da rede
antes de serem lançados”. A empresa acrescentou que segmenta esses planos de
acordo com o perfil de uso de seus clientes.
A TIM considerou a medida da Anatel extrema e anticompetitiva. “Tal medida
desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de
telecomunicações no País em beneficio de alguns concorrentes e em prejuízo aos
mais de 200 milhões de usuários [de telefonia móvel no país]”, declarou a
empresa em comunicado.
A operadora, que conta com 68 milhões de clientes e foi impedida de vender seu
serviço em 19 estados, argumentou que tem se destacado nos indicadores de
qualidade de rede e desempenho de atendimento da Anatel (IDA). A operadora
informou ter reduzido em 36% a taxa de reclamações no primeiro trimestre de
2012 em relação a igual período do ano passado. “Nos últimos quatro anos, a
companhia investiu cerca de R$ 3 bilhões ao ano na melhoria de sua capacidade e
expansão de rede”, ressalta a empresa.
A Claro informou que “apresentará prontamente à Anatel o seu plano de
investimentos que busca manter a constante excelência do serviço”. A operadora
afirmou que o critério da agência para impedir a venda de seus chips em três
estados “está relacionado a problemas pontuais de atendimento no call center
que atendem esses estados, cujas ações de melhorias já apresentaram resultados
nos indicadores da Anatel do mês de junho”.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e
Pessoal (SindiTelebrasil) também questiona as bases analisadas pela Anatel para
determinar as sanções às operadoras. "A decisão foi baseada em queixas
apresentadas ao Call Center da Anatel, que não revelam as reais condições das
redes que suportam os serviços. A Anatel considerou dados dos últimos meses,
que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse
período", afirmou em comunicado.
Na avaliação do sindicato que representa as operadoras, a proibição da venda
"pode afetar uma série de pequenas empresas, que têm como principal fonte
de receita a venda de chips de celulares, comprometendo inclusive a oferta de
postos de trabalho."
Veja em quais estados as operadoras vão interromper a venda de serviços
Claro
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Oi
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Roraima
TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal, Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraná
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins
Fonte e texto:
G1
